Homem terá de pagar R$ 5 mil por chamar ex-PM gay de “alma sebosa”

O processo ocorreu após o réu comentar em uma foto de formatura da PM — em que o ex-militar aparece beijando o namorado –, que começou a circular em grupos de WhatsApp. A vítima alegou ter recebido ataque homofóbico. Na ocasião, Walter Alex Silva comentou no grupo de mensagens que “essas alma sebosa quando vem dar bacu na gente fica alisando nosso saco o e se nois falar alguma coisa eles bate e fala que é procedimento” (sic).
O caso ocorreu em janeiro de 2020. Henrique, que recentemente saiu da corporação, entrou com ação pedindo danos morais na quantia de R$ 25 mil. A defesa de Walter não contestou.

Ao analisar o processo, o juiz explicou que “aquele que é livre para falar o que pensa, torna-se responsável pelos quantos que ofende” e evidenciou que “a inferência é que o réu não tolera os gays e em especial com a farda da Polícia Militar”.
“Ainda que o réu não concorde com os movimentos gays ou mesmo com a manifestação de afeto de pessoas homoafetivas – com o que ele não tem obrigação legal alguma de concordar , tem o dever de respeitar, de não ofender, de não humilhar”, concluiu o magistrado.
Por fim, o juiz entendeu que a indenização no valor de R$ 5 mil atendia aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade nesse caso.

Decisões favoráveis

Essa é mais uma de várias decisões favoráveis que o ex-PM vem conseguindo na Justiça nos últimos meses. Em abril, por exemplo, ele venceu em segunda instância o processo contra o tenente-coronel da reserva da PMDF Ivon Correa.

O objeto do processo, que teve um valor de dano moral de R$ 25 mil, era um áudio dele chamando de “frescura” e “avacalhação” um beijo gay na formatura da corporação.

Em outubro deste ano, A 20ª Vara Cível de Brasília condenou um tenente-coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) a indenizar em R$ 10 mil Henrique. O processo ocorreu após Leonardo da Cunha Soares Silva comentar em uma foto de formatura da PM, em que o ex-militar aparece beijando o namorado, que “a homossexualidade pode ser vivida sem agredir a instituição”.

Na foto publicada pelo ex-PM com o companheiro, o tenente-coronel escreveu: “Não vou postar foto, mas a homossexualidade pode ser vivida sem agredir a instituição centenária a qual vc escolheu servir. Seja homem, pelo menos, para se relacionar reservadamente”.